No Brasil 48% da produção cafeeira é de responsabilidade das cooperativas

Apesar das grandes empresas e corporações serem as mais citadas quando o assunto é as grandes produções, as cooperativas vêm ganhando seu espaço na economia do país, com geração de renda e empregos.

A Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé em Minas Gerais possui 14 mil associados, que se assemelha ao quadro de funcionários de uma multinacional.

Sendo o Brasil, o maior exportador de café do mundo com uma produção de 51,3 milhões de sacas de 60 quilos em 2016.

Essa produção de acordo com a Organização Internacional do Café, tem um volume que corresponde a 33% da safra mundial.

Para o agronegócio brasileiro, a produção de café ficou em quinto lugar na pauta de exportações com uma receita de 5,4 bilhões de dólares. O consumo interno do café em 2016, foi de 20 milhões de sacas de 60 quilos, perdendo apenas para os Estados Unidos que tiveram um consumo de 24 milhões de sacas de 60 quilos, mostrou os dados da Associação Brasileira da Indústria do Café.

As cooperativas têm um papel importante nos resultados, e foram responsáveis por 48% da produção total no Brasil. O consumo do café no país, foi 13% do consumo mundial.

No final da colheita, a cooperativa de Guaxupé contabilizou 6,6 milhões de sacas, em mais de 200 municípios no Sul de Minas Gerais, no Cerrado mineiro e na média mogiana em São Paulo.

Guaxupé também foi responsável pela exportação de 4 milhões de sacas para 49 países em 2016.

O Brasil possui 287 mil produtores de café, atualmente em 1,9 mil municípios, informou o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. As cooperativas são as responsáveis por integrar a maior parte dos produtores. Independentemente do tamanho da cooperativa, os associados se beneficiam de princípios do cooperativismo, como a autonomia, independência e participação na economia do país.

O Brasil tem 97 cooperativas registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras, localizadas na Bahia, Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. Além de gerarem empregos e renda, elas são responsáveis pelo desenvolvimento econômico e do bem-estar dos cooperados.

 

Herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o PIS/Pasep fora do calendário

 

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Mesmo com o anúncio do governo federal em relação a liberação do PIS/Pasep para os cotistas idosos no dia 19 de outubro, todos os herdeiros dos cotistas falecidos já estavam aptos a sacar o montante antes da data proposta. As estimativas do governo era de que 8 milhões de pessoas pudessem usufruir da liberação do PIS/Pasep, que tinha um valor acumulado em R$ 15,9 bilhões.

Diferente dos outros cotistas que seguem um calendário estabelecido para o saque do benefício, os herdeiros podem recorrer a qualquer momento, inclusive agora, para receber os valores pendentes do falecido cotista. O calendário que foi divulgado no dia 28 de setembro é válido para todos os cotistas que deverão acompanhar o dia e o mês da liberação do valor para poder sacar.

O PIS/Pasep, criado pelo governo federal, pode ser sacado por todos os trabalhadores que possuem registro em carteira no setor privado, regime CLT, ou público do país, servidores públicos. Os valores que estão sendo distribuídos referente aos cotistas idosos foram arrecadados através da contribuição do PIS ou do Pasep até o dia 4 de outubro do ano de 1988. Valores contribuídos após esse período não serão contabilizados durante a distribuição para os cotistas idosos.

Dentro do calendário divulgado pelo governo, os cotistas com 70 anos ou mais começaram a receber os valores desde o dia 19 de outubro. A próxima data será 17 de novembro, e a parcela beneficiada será os aposentados em geral que contribuíram no período citado anteriormente. A última data do calendário será 14 de dezembro, quando as mulheres com 62 anos ou mais e os homens com 65 anos ou mais poderão realizar o saque do PIS/Pasep.

Mas o governo lembra aos herdeiros que não há um dia estabelecido no calendário para que eles possam sacar os valores. Para quem ainda não sabe os documentos que precisará apresentar na hora de sacar os valores do cotista falecido, o governo indica que o herdeiro siga as regras da contribuição do falecido, sendo PIS ou Pasep.

Para os cotistas do PIS, a Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do recolhimento no setor privado, fornece o sistema de consulta no site e uma lista completa com os documentos necessários. Já o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil, que também oferece suporte para consulta e as informações da documentação necessária para que o herdeiro possa realizar o saque.

Nos dois casos os herdeiros poderão procurar por uma das agências e solicitar o saque a qualquer momento.

 

Medida provisória permitiu que programa governamental fosse prorrogado, por Ricardo Tosto

Os débitos que por alguma razão foram ocasionados na PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) ou na Receita Federal poderão ser renegociados. Isso decorre da implementação da medida provisória de número 783/2017. No documento, cuja publicação ficou a cargo do Diário Oficial da União, há a autorização para que o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) seja continuado em todo o território nacional. Quando de sua divulgação, houve a expectativa de que as duas instituições consequentemente aumentassem seus índices de arrecadação, reporta o advogado Ricardo Tosto.

Diversas pessoas já puderam realizar negociações junto a um dos dois órgãos em questão, pois o PERT funcionou durante um período de tempo anterior. No final de maio de 2017, entretanto, os cidadãos inadimplentes foram surpreendidos com a notícia de que não poderiam realizar novas renegociações, uma vez que o documento que autorizava o programa havia perdido sua eficácia. Em face da grande demanda existente pelo recebimento dos valores em questão, fez-se necessária a publicação de uma nova medida, ressalta Ricardo Tosto.

Dada a necessidade que o país possui de aumentar a arrecadação de uma forma geral, o PERT foi elaborado de maneira a abranger um grande número de casos. Assim sendo, podem participar do programa os contribuintes que já tiveram a iniciativa de quitar suas dívidas, mas não conseguiram concluir todos os pagamentos, bem como aqueles que respondem a processos pela situação de inadimplência. Outros casos específicos também são abrangidos pela iniciativa, informa o sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, Ricardo Tosto.

Alguns critérios, no entanto, deveriam ser obedecidos para que o contribuinte efetivasse sua adesão ao PERT. Dentre as exigências, os órgãos deram prazo até o dia 31 de agosto para que os interessados se inscrevessem no programa. Quem já formalizou sua participação poderá optar entre alguns tipos de negociação, como por exemplo aquele que prevê descontos de até 20% para quem pagar uma entrada maior de dívidas originadas junto à Receita Federal. Já para os que desejam mais tempo para a conclusão dos débitos, há a modalidade onde os valores são divididos em 120 mensalidades sem descontos.

No que diz respeito à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a redação do programa elucida que os contribuintes também poderão solicitar parcelamentos diversos, tal como aquele onde são concedidos descontos para quem estiver apto a pagar o valor unificado de cinco mensalidades, quitando o restante em um período de até 120 meses. Além disso, o cidadão inadimplente poderá escolher um plano onde contará com um prazo maior para terminar de pagar seus débitos, salienta Ricardo Tosto.

O programa traz em uma de suas cláusulas a exigência da assinatura de um documento havendo a expressa confissão da dívida do contribuinte, onde o participante concorda que há a obrigação de pagamento perante o órgão responsável, além do fato de que seus bens poderão ser disponibilizados caso não consiga arcar com os valores da negociação. Assim sendo, a participação no programa obedece a uma forma própria de lidar com possíveis novas inadimplências, destaca o advogado e sócio escritório Leite, Tosto e Barros, Ricardo Tosto.

 

Índice da Confiança Empresarial registra o maior nível em setembro desde 2014

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A FGV IBRE – Fundação Getulio Vargas, divulgou recentemente que o mês de setembro deste ano registrou a terceira alta consecutiva em relação a confiança empresarial. O mês demonstrou aumento de 1,3 ponto em relação ao índice, que chegou em um total de 87,3 pontos. O nível atingido é o maior desde o mês de dezembro em 2014, onde o índice chegou aos 87,6 pontos.

O superintendente de estatísticas públicas que compõe a FGV IBRE, Aloisio Campelo Jr., disse sobre a alta: “O bom resultado do ICE em setembro mostra que a recuperação da economia ganha força, se dissemina entre os diferentes setores e se sobrepõe aos ruídos do ambiente político, responsáveis pela rateada do índice em junho. Um bom sinalizador de consistência da atual tendência de alta da confiança empresarial é a lenta, mas contínua melhora da percepção sobre as condições correntes do ambiente de negócios”.

Segundo os especialistas da FGV, a maior contribuição para que a confiança do empresário registrasse a terceira alta consecutiva está no Índice de Situação atual, que também teve uma alta de 1,2 ponto no mês de setembro em comparação ao ano passado. O índice registro um total de 82,9 pontos em setembro. Outro avanço foi registrado no Índice de Expectativas, que alcançou um total de 93,8 pontos no mês de setembro, o que significa um aumento de 1 ponto.

Setembro também foi o terceiro mês consecutivo a registrar aumento no Índice de Situação atual e foi o que teve o maior avanço em relação ao Índice de Expectativas. A distância entre os dois índices chegou a 10,9 pontos, o menor número registrado neste ano desde o mês de maio em 2016, quando a distância chegou a 6,4 pontos.

Contudo, a maior distância para esses indicadores ainda é vista no setor de Construção, sendo 23,0 pontos. Logo em seguida aparecem o Comércio com 11,2, os Serviços com 8,4, e a Indústria com 4,3 de distância entre os dois índices.

Em relação a confiança empresarial, o índice teve um avanço em todos os grandes setores. No entanto, o que mais registrou o avanço foi o Comércio com um total de 0,6 ponto, seguido do setor de Serviços com 0,5 ponto. Já a Indústria e a Construção aumentaram em 0,1 ponto cada uma em relação ao índice de confiança.

Segundo relatório do Banco Central, consumidor já está mais confiante

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De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado no dia 21 de setembro de 2017, o diretor de Política Econômica do Banco Central do BC – Banco Central, Carlos Viana de Carvalho, afirmou que o consumidor brasileiro já consegue sentir melhoras no poder de aquisição de bens de consumo.

Segundo o diretor do BC, o Brasil vem demonstrando um quadro de melhoras com um retrospecto positivo consecutivo, e esses sinais de melhoras já são sentidos pelo consumidor. Ele também afirma que a conjuntura econômica está relacionada com a Selic.

As recentes pesquisas que estão sendo divulgadas sobre os números de emprego, as melhores oportunidades de investimentos devido a menores taxas de juros no país, são boas notícias e correspondem com uma realidade que começa a fluir.

“O dia a dia vai mostrar essa melhoria da economia permeando a vida das pessoas”, explica o diretor. Os créditos destinados as pessoas físicas estão melhores, e houve uma redução na taxa de spread (taxa cobrada no momento da captação em empréstimos).

O relatório também enfatiza projeções revisadas sobre o PIB – Produto Interno Bruto, que é o coração de toda a renda do país, sendo revisada de 0,5% a 0,7% até o fechamento de 2017. As expectativas para o ano que vem são de mais crescimento econômico, com 2,2% revisados.

A taxa Selic vem de uma sequência de 8 cortes consecutivos realizados em 2017, o objetivo foi conter a inflação mantendo os juros da taxa básica baixo. Daqui em diante o governo pretende diminuir esse ritmo de cortes drasticamente, sendo que essa é a condição para a conjuntura econômica somada a possibilidades de risco.

Quando se é feito um balanço dos riscos, Carvalho destaca que o foco é em alimentos e componentes industriais, que podem ser alvos de frustrações para o governo, assim como a reforma da Previdência que o governo tanto almeja. O Ministério da Fazenda acredita que essa reforma é essencial para que o país deixe o período de déficit nos próximos 5 anos.

“A gente segue comunicando a importância do fiscal, especialmente através da percepção de perspectivas para trajetória das contas públicas para prazos mais longos”, diz Carvalho.